TERMOS DE USO

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1. Objeto e natureza do Site

1.1. O presente Site destina-se a fins institucionais e profissionais, incluindo, sem limitação:

• Apresentação institucional da Muse Models;
• Exibição de portfólios de modelos representados ou em avaliação;
• Recebimento de cadastros de interessados em representação;
• Facilitação de contato entre a Muse Models, talentos e potenciais clientes.

1.2. O uso do Site não configura, em nenhuma hipótese, promessa de contratação, agenciamento, intermediação ou garantia de trabalho.

2. Cadastro e veracidade das informações

2.1. Ao fornecer informações por meio do Site, o Usuário declara que os dados são verdadeiros, completos, atuais e fornecidos de boa-fé.

2.2. A Muse Models poderá, a seu exclusivo critério, recusar, suspender ou excluir cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que violem a legislação vigente ou estes Termos.

2.3. O Usuário é o único responsável pela veracidade e atualização de seus dados.

3. Propriedade intelectual e uso de imagens

3.1. Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, fotografias, vídeos, marcas, logotipos, layout e design, é de titularidade da Muse Models ou de terceiros licenciantes, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

3.2. É expressamente vedado ao Usuário, sem autorização prévia e por escrito da Muse Models:

• Reproduzir, distribuir, modificar, publicar ou explorar comercialmente qualquer material do Site;
• Realizar download de imagens para fins comerciais, publicitários ou editoriais;
• Utilizar imagens de modelos sem autorização formal.

3.3. As imagens exibidas no Site destinam-se exclusivamente à apresentação profissional dos modelos e da agência, sendo vedado qualquer uso diverso.

4. Conduta do Usuário

O Usuário compromete-se a não utilizar o Site para:

• Práticas ilícitas, fraudulentas ou contrárias à ordem pública;
• Divulgação de conteúdo discriminatório, ofensivo, difamatório ou ilegal;
• Tentativas de invasão, ataque, exploração ou comprometimento da segurança do Site;
• Uso de robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para extração de dados.

5. Limitação de responsabilidade

A Muse Models não será responsável por:

• Falhas técnicas, instabilidades ou indisponibilidades temporárias do Site;
• Conteúdos de sites externos acessados por meio de links;
• Uso indevido de imagens por terceiros fora de seu controle direto;
• Decisões tomadas pelo Usuário com base nas informações do Site.

6. Links externos

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7. Alterações dos Termos

A Muse Models poderá modificar este Termo de Uso a qualquer momento, independentemente de aviso prévio. O uso continuado do Site implica aceitação tácita da versão vigente.

8. Lei aplicável e foro

Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca onde a Muse Models estiver sediada para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.